Esta Política de Privacidade descreve como a BRASIL FEED NETWORK ("BRASIL FEED"), acessível em www.brasilfeed.network, coleta, utiliza, armazena e trata dados pessoais de seus usuários ("Usuário"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/18).
Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.
A BRASIL FEED poderá coletar e armazenar os seguintes dados fornecidos voluntariamente pelo Usuário:
Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone ou WhatsApp;
Data de nascimento;
CPF (quando necessário para pagamentos);
Informações para saques/transferências bancárias;
Links de perfis de redes sociais utilizados para compartilhamento;
Endereço IP e informações de dispositivo para segurança.
Nenhum dado é coletado sem consentimento.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Identificação e verificação da autenticidade do Usuário;
Envio de comunicações relacionadas ao funcionamento da Plataforma;
Cálculo e processamento de remuneração decorrente dos compartilhamentos;
Prevenção e detecção de fraudes, usos indevidos ou manipulação de métricas;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Manutenção da segurança e integridade da Plataforma.
Atenção:
O tratamento de dados não é realizado para controlar, supervisionar, determinar horários, metas ou atividades do Usuário.
Este ponto reforça expressamente que a participação na Plataforma é voluntária e autônoma, sem caracterizar vínculo empregatício.
O armazenamento e o uso de dados do Usuário:
não implicam subordinação;
não criam obrigação de horário, produtividade ou metas;
não caracterizam controle laboral;
não estabelecem relação de trabalho ou emprego.
Os dados são tratados exclusivamente para funcionamento tecnológico, financeiro e operacional da Plataforma.
A BRASIL FEED não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:
Com prestadores de serviço de pagamento, processamento financeiro ou suporte operacional;
Para cumprimento de obrigações legais, judiciais ou administrativas;
Para prevenção ou investigação de fraudes, quando necessário.
Em todos os casos, o compartilhamento observará os princípios da necessidade e segurança, previstos na LGPD.
A BRASIL FEED utiliza protocolos de segurança e medidas de proteção contra:
Acesso não autorizado;
Divulgação indevida;
Alteração ou destruição de dados.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.
O Usuário poderá, a qualquer momento:
Solicitar acesso aos seus dados;
Pedir atualização ou correção;
Solicitar exclusão da conta e dados, exceto quando houver obrigação legal de manutenção;
Revogar seu consentimento.
Pedidos podem ser enviados para: contato@brasilfeed.network
O Usuário declara que utiliza seus próprios equipamentos (celular, computador, internet) para acessar a Plataforma.
A BRASIL FEED não fornece ferramentas, estrutura, suporte operacional, reembolsos ou equipamentos, reforçando a inexistência de relação trabalhista.
A BRASIL FEED poderá atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma.
O uso contínuo da Plataforma após a alteração constitui aceite automático da nova versão.
Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para:
E-mail: contato@brasilfeed.network
Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara estar ciente de que:
Seus dados são tratados apenas para finalidades operacionais, legais e de segurança;
Sua participação é livre, voluntária e autônoma;
Não existe vínculo empregatício entre Usuário e BRASIL FEED.